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O conteúdo integral deste site, incluindo, nomeadamente, textos, gráficos, imagens, sons e quaisquer outras informações, é propriedade de Nação Ovimbundu, que detém os direitos de autor sobre o mesmo, com excepção dos conteúdos fornecidos por membros registados e outras pessoas. A protecção dos direitos de autor estende-se a todas as reproduções ou cópias, obtidas a partir do conteúdo deste site.

 

 

1. ALTERAÇÕES, CANCELAMENTO E CESSAÇÃO DO SERVIÇO

 

O Nação Ovimbundu. reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso em qualquer altura, sendo tais alterações efectivas a partir da sua publicação. O Utilizador aceita que o Nação Ovimbundu. pode estabelecer práticas gerais e limites no que se refere à utilização do Serviço.

 

O Nação Ovimbundu. reserva-se o direito de, de acordo com o seu critério exclusivo, poder em qualquer momento, com ou sem aviso prévio, cancelar o registo, suspender, descontinuar temporária ou permanentemente o Serviço prestado, bem como remover ou suspender quaisquer conteúdos dos seus servidores.

 

Por esta eventual modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço, o Nação Ovimbundu. não pode ser responsabilizado ou de alguma forma obrigado a qualquer forma de compensação ao Utilizador ou a quaisquer terceiros.

 

 

 

2. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

 

O Nação Ovimbundu. não garante que os serviços prestados por este site funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

 

O Nação Ovimbundu. não é responsável pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste site que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

 

O Nação Ovimbundu. não é responsável por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação contida neste site.

 

 

3. CONDUTA DO UTILIZADOR

 

O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste site, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a:

 

a) respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

 

b) agir de boa-fé e a fazer uma utilização do site que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, invasão da privacidade de terceiros, incitação ao furto, fraude, ilegalidade, violência, crueldade ou incitação à mesma, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

 

c) não disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho).

d) não introduzir neste site quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo.

 

e) não registar um nome de utilizador ou endereço de e-mail que, no critério do Nação Ovimbundu., seja ofensivo, obsceno ou difamatório.

 

f) não usar um nome de utilizador muito semelhante a outro já existente, com o propósito de se fazer passar por esse outro utilizador; utilizar um endereço de e-mail que seja propriedade de outra pessoa sem autorização prévia; utilizar um nome de utilizador que viole os direitos de propriedade intelectual de outra pessoa.

 

g) não recolher, armazenar ou disponibilizar, sob qualquer formato, informações pessoais sobre outros Utilizadores.

 

O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro website, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

 

 

4. RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

 

O Utilizador é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, todos os dados, sob qualquer formato, expostos de forma pública ou privada são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

 

O Nação Ovimbundu. não controla os conteúdos disponibilizados pelos seus Utilizadores e, por isso, não garante a sua correcção, qualidade, integridade ou veracidade.

Uma vez que a Internet é uma rede aberta, os seus dados pessoais, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizadas por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o Nação Ovimbundu. ser responsabilizado por esse acesso e ou utilização. Por conseguinte, ao usar o Serviço, seja na óptica de Utilizador do espaço disponibilizado seja na óptica de consumidor de conteúdos, o Utilizador pode ser exposto a conteúdos que, contrária e independentemente à/da vontade do Nação Ovimbundu., violem as regras destes Termos de Uso e das Regras e Conselhos de Utilização.

 

O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, ao Nação Ovimbundu. ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do site, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

 

 

5. CONTEÚDOS

O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação e publicação, no site Nação Ovimbundu, dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados, pelo período em que o site se mantiver on-line.

O Nação Ovimbundu. não está obrigado a pré-visionar, visionar ou controlar quaisquer conteúdos alojados. No entanto, o Nação Ovimbundu. pode, nos termos da Lei e destes Termos de Uso, recusar ou remover qualquer conteúdo que viole as mencionadas regras.

Caso o referido conteúdo não esteja, segundo o critério exclusivo da Administração, de acordo com o espírito e imagem do Nação Ovimbundu., a Administração reserva-se o direito de recusar ou remover o conteúdo, bastando para o efeito a invocação deste preceito, independentemente de qualquer fundamentação.

Não existe qualquer obrigação do Nação Ovimbundu em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou software constantes do Nação Ovimbundu., podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

 

O conteúdo deste site tem apenas fins informativos, pelo que nada neste site constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

 

 

 

6. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CORRECÇÃO DE DADOS

Nos termos da lei Angolana, o utilizador tem o direito de aceder, actualizar, rectificar ou apagar total ou parcialmente os seus dados pessoais. A presente lei não se aplica ao tratamento de dados pessoais efectuado por pessoa singular no exercício de actividades exclusivamente pessoais - como é o caso do Nação Ovimbundu - ou domésticas.

 

No entanto, caso pretenda efectuar alguma rectificação aos dados inseridos, poderá efectuá-la através dos meios disponibilizados através da sua conta de login. Caso o seu utilizador seja bloqueado por incumprimento dos Termos de Uso, deixa de ser possível efectuar login na sua conta e efectuar qualquer alteração.

 

O Nação Ovimbundu. não venderá, partilhará ou alugará quaisquer dados pessoais de utilizadores a terceiros.

 

Na falta de regulamentação específica, a administração do Nação Ovimbundu. reserva-se o direito de decidir em conformidade com a situação.

 

 

O utilizador, ao continuar a utilizar este site, está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritos.

 

 

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