Eleições 2008: A Unita e o Voto Ovimbundu

As eleições, seja de que país forem, caracterizam-se por aquilo que se designa por mapa eleitoral, que consiste na distribuição dos votos do eleitorado pelas várias forças políticas que ali existem. O mapa eleitoral reflecte, assim, o comportamento do eleitorado, a sua tendência e preferência quanto ao voto.

Na democracia ao estilo ocidental os mapas eleitorais desenham-se em função de duas categorias de eleitores: os voláteis; são aqueles cuja intenção de voto pode mudar de um momento para o outro. Os indecisos, que geralmente se decidem na última hora, fazem parte desta categoria. A segunda categoria de eleitores é a dos tradicionalistas: diz respeito a eleitores que, dentro de um determinado ciclo temporal, votam sempre na mesma força política.

No entanto, devido a factores de índole económica, social, demográfica, religiosa e étnica, os mapas eleitorais não são fixos, imutáveis, dado carácter dialéctico, de mudança, da sociedade humana. A título de exemplo, refira-se as últimas eleições realizadas nos Estados Unidos da América onde, por várias razões, e mesmo (porque não?) um pouco de sorte, Obama Hussein Barack deu voltas ao mapa eleitoral daquele país. O mérito das eleições americanas não se circunscreveu apenas ao facto de Obama as ter vencido, mas sim, e sobretudo, ao facto de Estados tradicionalmente Republicanos terem votado no Partido Democrático. Por isso se diz, e com toda a razão, que Obama protagonizou uma autêntica viragem histórica nos Estados Unidos da Ámerica.

Ainda com referência a democracia ao estilo ocidental, os mapas eleitorais de um país também derivam dos paradigmas ideológicos a que os eleitores, de uma ou outra região, se revêm. Eis uma das razões, para o caso da Europa ou dos Estados Unidados da Ámerica, da existência da Direita Política, que engloba partidos geralmente conservadores (nos costumes, embora com um olhar liberal para a economia); do Centro (um termo médio) e os Partidos da Esquerda, que, ao contrário dos da Direita, são mais liberais em termos de costumes defendendo, por exemplo, o aborto, a regulamentação da união civil entre homessexuais e outros aspectos.

É evidente que as eleições, em África, também possuem mapas eleitorais que lhes são característicos. Estes, se não são tão marcados por factores ideológicos como no Ocidente, têm tido como nota predominante factores de natureza étnica ou, em casos mais extremos, a manipulação e fraude eleitoral, sobretudo em países onde imperam os Partidos-Estado.

Torna-se interessante, para o caso de Angola, vir a terreiro com esse debate para se entender, da melhor forma, o comportamento do eleitorado nas eleições de 1992 e, mais recentemente, nas deste ano. Uma análise deste tipo sob o ponto de vista sociológico, antropológico e político a nível do país inteiro, aportará, sem equívocos, resultados muitos interessantes para estudiosos sobre Angola. Dedicaremos a nossa atenção ao grupo étnico-linguístico Ovimbundu, e sua relação com a Unita, pois foi o único, a nível nacional, que surpreendeu e influenciou o mapa eleitoral relativo às duas eleições.

Mais que as palavras os dados falam por si:
 

Gráfico 1- Distribuição do número de deputados eleitos nos círculos das províncias assinaladas nas eleições de 1992

Gráfico 2- Distribuição do número de deputados eleitos nos círculos das províncias assinaladas nas eleições de 2008

De acordo com o Gráfico 1, a Unita arrecadou em 1992, nas províncias em análise, o maior número de Deputados eleitos contra o MPLA que, em nenhuma delas a ultrapassou ou se pôs em paralelo.

Contudo, as eleições de 2008 viriam a mostrar um cenário diametralmente oposto, conforme se pode ver no Gráfico 2.

É o reverso da medalha, se compararmos estes dados com os de 1992, e o derruir da tese sobre as "praças-fortes" e "os bastiões tradicionais".

As explicações são várias e, de entre elas, podem-se destacar às referidas pelo Gabinete de Estudo e Pesquisa da Unita (GEP). São explicações, para nós, apenas colaterais que não apontam para as reais causas da hecatombe.

Subdividida em dois capítulos, a saber: I - A dimensão da fraude eleitoral;e, II - As debilidades internas do Partido (debilidades estruturais, funcionais, de campanha e de direcção), o GEP sugere algumas linhas gerais para a reestruturação do Partido tais como, apenas para citar algumas, a reimplantação do Partido a nível nacional, a revisão da problemática dos funcionários dadas as limitações do orçamento, o fortalecimento do vínculo entre o topo e as bases, através da flexibilização da estrutura hierárquica, e outras como a formação de quadros, a implementação de uma melhor articulação entre o partido e a sociedade civil.

Não há dúvida de que os factores apontados pelo GEP sejam abrangentes e, como tal, relevantes. Também não é menos verdade que a adopção de algumas das suas recomendações dotarão o Partido de uma melhor organização, mas, mesmo assim, não foram essas as reais causas que explicam o voto massivo dos Ovimbundu no Mpla que, para nós, e conforme uma reflexão efectuada, são as seguintes:

1.Aceitação pelas comunidades rurais, durante muito tempo cépticas, da informação sobre a morte do Presidente Fundador, Dr. Jonas Savimbi, sobretudo ao darem-se conta de que, realmente, quem estava à frente da máquina já não era o grande líder carismático. Este facto foi sabiamente utilizado pelos sobas afectos ao Mpla, sobretudo pelo rei Ekukui IV (Augusto Katchitiopolo), do Bailundo (entronizado pelo Mpla por não pertencer a linhagem), que ameaçou o eleitorado da região, alegando que sucederia o mesmo a quem não votasse no Mpla.

2. O "Voto da Vingança". É, para nós, a motivação mais profunda que levou os Ovimbundu a depositar o seu voto no Mpla ou em abster-se de votar. Refira-se que a guerra que se viveu no período pós-eleitoral teve traços muito distintos da guerra pós-independência cujo lema era "combater a invasão russo-cubana".

A mudança da "capital política" da Jamba para a cidade do Huambo e, mais tarde, para o Bailundo, trouxe consigo práticas que, correntes na Jamba, tiveram efeitos catastróficos nas cidades e vilas: as intrigas, e o ambiente de suspeição a todo o vapor, subtilmente aproveitados por pessoas das cidades (com rivalidades antigas) que, na presença da Unita, se incriminavam umas às outras, converteu o Huambo e o Bailundo num autêntico reino de terror. Se, nas cidades e vilas, onde a presença da Direcção do Partido (constantemente abordada por mulheres que clamavam pelos seus filhos, maridos e netos) se fazia sentir minimamente, nas aldeias, o clima era de uma impunidade total. Muitos soldados da Unita, agindo por conta própria e escudadas no poder das armas, foram cometendo as mais condenáveis atrocidades (roubo de gado, aves, violação, actos sádicos, caça às bruxas e outros). O povo, estupefacto, perguntava-se: por que nos fazem isso, se vocês são o nosso Partido? E por que razão isso não acontece em regiões onde também estais como no Uíge?

Ninguém ignora que o Mpla tenha igualmente cometido, no Centro, iguais ou piores atrocidades (bombardeamentos indiscriminados, violação de mulheres pelos soldados e outros actos igualmente reprováveis), mas, como Partido-Estado, soube minimizar os seus efeitos. De modo que, recuperou as regiões, outrora da Unita, com uma postura diferente da de 1976; passou a olhar para os capturados e vencidos não como inimigos, mas "rendidos" ou como "hóspedes do governo". Entretanto, nos bastidores, foi criando grupos de Ovimbundu extremistas, na maior parte filhos ou familiares próximos das vítimas do reino de terror. Foram estes grupos que impuseram na região um clima de intolerância que muito beneficiou o Mpla nas eleições.

Perante este quadro, e porque afinal de contas os Ovimbundu são os pulmões da Unita, (salvaguarda-se a sua dimensão e a vocação nacionais) as urgências prioritárias da Unita, não são apenas às apontadas pelo GEV. Assim, a reconciliação étnica é uma das que deve constar no topo das prioridades e, neste aspecto, a experiência sul-africana é uma a considerar. Urge, como tal, criar uma Comissão de Paz e Reconciliação Étnica para intervir nessas regiões, e não só, onde, no dia-a-dia, as vítimas ainda se cruzam, quer nas ruas da cidade quer nos carreiros das aldeias, com os seus carrascos. Mas também é verdade que para perdoar é necessário acompanhar o perdão com acções humanitárias e, nesse sentido, a criação de Ong´s por quadros ou empresários próximos da Unita seria sempre uma mais-valia.

Os Ovimbundu, ao votarem no Mpla em todos os círculos eleitorais, mostraram possuir uma elevada consciência política e uma visível volatilidade (facto não verificado em nenhum outro grupo), que a usarão a seu bel-prazer, e em seu benefício próprio, pelo menos enquanto José Eduardo dos Santos for o maior dignitário da Nação.

Não se trata de um defeito, mas sim de uma virtude, ou seja, de uma forma colectiva de intervir e sobreviver numa sociedade tão conturbada, tão desigual, e tão imprevisível como é a sociedade angolana.