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O Falhanço da Democracia ao Estilo Ocidental na África Subsariana

O Falhanço da Democracia ao Estilo Ocidental na África Subsariana

 A presente análise enquadra-se nas Ciências Políticas e surge face o reconhecimento do falhanço na adopção da democracia ocidental na África subsariana. Este continente, como se sabe, passou, e ainda passa, devido a isso, por várias vicissitudes que têm tido um impacto negativo na sua organização político - administrativo. 

O mais caricato de tudo isso é o facto de se verificar que, na maior parte dos casos, o facto de, países africanos, sobretudo os dos PALOP, terem tido, ainda durante a vigência dos regimes coloniais, uma estrutura política marcadamente multipartidária, que deveria facilitar esse processo. Lavroff (1975, p.32) afirma que "no momento de acesso dos estados africanos à independência, a maior parte deles conhecia um regime pluripartidário, quer se trate de estados anglófonos, quer dos francófonos, todos tinham uma vida política animada por vários partidos políticos." Se, por um lado, este facto foi benefício sob o ponto de vista da implementação de Estados de Direito, já não o foi quanto a questão da luta do poder, uma vez que o debate democrático foi subvertido, surgindo, em seu lugar, um discurso de ódio e de intolerância, que descambou para guerras, sustentadas pelas facções armadas desses partidos. Daí o caos social, económico com milhões de mortos.

 

De modo que, grande parte desses países tenham sido, depois de independentes, governados por poderes autocráticos, dentro do sistema de partido único, na maior parte dos casos os vitoriosos da luta contra os seus adversários políticos. Desfilavam-se, assim, na África subsariana, quer a nível da esquerda (os ditos regimes socialistas) quer ao nível da direita, governos cujo denominador comum era o da exclusão das outras forças políticas, sistemas ditatoriais. Este quadro foi, sem dúvida, alimentado pela guerra - fria mas que viria, logo após a queda do muro de Berlim e o concomitante desaparecimento das Repúblicas da União Soviética, acabar. Entrava-se, assim, na década dos 90, num outro estado de coisas onde a democracia assente no Estado de Direito passava a estar na moda. Muitos desses países de modo precipitado, ou não, foram adoptando sistemas político-constitucionais próprios de um Estado de Direito. No entanto, esta fase longe de ser a mais pacífica, foi a mais virulenta o que tem levado certos analistas a considerarem os períodos de Partido Único como os mais estáveis. Na verdade, dificuldades de vária ordem foram obstaculizando a implementação dos regimes democráticos na África subsariana. Dumont (1991) refere-se a factores como a pobreza, as despesas militares e as insuficiências das ajudas, os problemas demográficos, as desigualdades de rendimento e o estatuto económico e social das mulheres rurais. Bentley (2005) centra-se em causas relacionadas com a cultura, no sentido de a democracia ao estilo ocidental não ter em conta os valores tradicionais africanos e, na maior parte dos casos, não estabelece a devida ponte entre as lideranças tradicionais, que não têm um suporte legislativo, e os poderes instituídos; outro autor, como Onwudwe (2001) refere-se ao facto de os mercados dos países africanos terem pouca expressão neste mundo globalizado o que, ao limitar o crescimento económico dos mesmos, também reduz as possibilidades de desenvolvimento da democracia. Cravinho, por seu turno, advoga a ideia de que o aprofundamento da democracia em África passa pela participação de organizações de países ocidentais como é o caso da União Europeia.

Como se pode ver existe, da parte destes pensadores e apenas para citar alguns, a consciência das dificuldades por que atravessa a democratização do continente africano.

De facto, os problemas e as soluções apontadas por estes teóricos têm sido complementados por algumas práticas que vêm dificultar, ainda mais, o referido processo ao ponto de exacerbarem os ódios e as diferenças, sendo capazes de levar a África para um beco sem saída. Citamos, a título de exemplo, o caso do Kénia, e mais recentemente do Zimbabwe, onde os partidos vencedores foram, com o beneplácito da comunidade internacional, obrigados a entrar no que se designa por "partilha do poder" ou em "governos de reconciliação nacional".

As soluções que vêm sendo dadas para a resolução destes problemas, muito longe de os solucionarem, vão criando focos de conflito que põem essas sociedades em crise permanente pelo simples facto de não se ter pensado, até ao momento, num sistema político que considere as especificidades culturais desses países. Ora, os sistemas políticos universalmente conhecidos como o Sistema Parlamentar, Sistema Presidencialista, Sistema de Convenção ou de Assembleia, e o Sistema misto Semipresidencialista, independentemente das formas que têm sido aplicadas no mundo foram, na África subsariana, salvaguardando-se as devidas excepções, coroados de grandes fracassos pelo simples facto de os pressupostos para a sua implementação não considerarem as condições históricas, culturais, sociais, económicas e etno -linguísticas desses países.

Este problema toca, necessariamente, na estrutura social dos países africanos e nos pressupostos relativos à formação dos partidos políticos que são, na sua essência, muito distintos aos do mundo ocidental, isso para não falar da cultura política das comunidades africanas. Outra questão ligada a isto tem a ver com o facto de que, salvo raras excepções, os partidos africanos surgiram, e muitos ainda o fazem, em função das bases étnicas às quais alguns dificilmente conseguem desprender-se. Lavroff (1975), ao referir-se às colónias belgas logo a seguir a independência, diz que "a maior parte dos partidos políticos tinha uma base étnica", concluindo que "a formação dos partidos políticos congoleses foi um fenómeno africano que corresponde, as mais das vezes, à transposição para a vida política de solidariedades étnicas e regionais extremamente sólidas." Ora, este processo é diametralmente oposto ao que se verifica no ocidente onde a formação dos partidos políticos se acha mais relacionada ao tipo de ideologia de cada organização política (do centro, esquerda, direita) muito ligada à estrutura da classe social.

 

Torna-se assim claro o falhanço da aplicação na África subsariana da democracia ao estilo ocidente e a urgência em pensar-se, como já o referimos noutro artigo, um sistema político mais próximo dos africanos.

 

Bibliografia:

FERNANDES, J.A. (1995). Introdução à ciência política. Porto. Porto Editora.

DUMONT, R.(1991). Democracia para África. Luanda. Ler e escrever.

LAVROFF, D (1975). Os Partidos Políticos da África Negra. Amadora. Livraria Bertrand.

BENTLEY, K. (2005). Refection's on perceived conflicts between culture and democracy in Africa. The South African case. Paper presented in workshop of the Asian Political and international studies association in Kuala Lumpur.

 

ONWUNDIWE, E. (2001) Globalization and the democracy project in Africa. University of Ibadom, Nigéria.

 

CRAVINHO, J. (s/d) A União Europeia e o Aprofundamento da Democracia em África. Maputo. Revista social.